Alegre perde caso de difamação na Relação

Vítor Matos, Revista Sábado, 3 Março de 2015

O Tribunal da Relação confirmou a semana passada que Manuel Alegre perdeu o processo por difamação que tinha interposto contra Brandão Ferreira, um tenente-coronel aviador na reforma e cronista da SÁBADO, que o acusou de traição à Pátria durante os anos em que foi uma das vozes da rádio Voz da Liberdade, em Argel. A primeira instância criminal tinha absolvido o militar à luz da liberdade de expressão, por entender que este tinha manifestado uma opinião sobre factos históricos. O socialista e ex-candidato presidencial recorreu da decisão para a instância superior, que agora se pronunciou.

A decisão da primeira instância criminal tinha sido conhecida em Setembro de 2014. O caso remonta a 2010, quando o antigo piloto-aviador assistiu a uma intervenção de Manuel Alegre num colóquio da Gulbenkian sobre os antecedentes e o contexto internacional da guerra do Ultramar. Na fase das perguntas, Brandão Ferreira, que estava na assistência, colocou uma questão hipotética dirigida ao antigo resistente anti-fascista: tendo Portugal forças em Cabul, como é que Manuel Alegre reagiria em relação a alguém que fosse para o Afeganistão emitir textos para os talibãs e apelando à deserção dos soldados portugueses?

Uns meses mais tarde, no seu blogue Novo Adamastor, acusou Manuel Alegre, que já era candidato à Presidência da República, de traição à Pátria, o que seria incompatível com o cargo de comandante supremo das Forças Armadas: «Quando foi para Argel não se limitou a combater o regime, consubstanciado nos órgãos do Estado, mas [foi] ajudar objectivamente as forças políticas que nos emboscavam as tropas». Depois concluiu: «Traição não tem assim que ver com ataques a pessoas, instituições ou sistemas políticos, a não ser que os fins justifiquem os meios. Traição tem mais a ver com carácter hombridade e ser-se inteiro».

Contactado pela SÁBADO, Manuel Alegre não quis fazer comentários porque ainda não tinha tido conhecimento da decisão do tribunal. Em Setembro, o socialista tinha considerado a sentença «surpreendente» porque a «liberdade de expressão não permite tudo, não permite o atentado ao bom nome e à dignidade das pessoas».

Brandão Ferreira afirmou à SÁBADO que mantém a sua posição: «Penso que configura traição à Pátria, porque fez uma guerra psicológica contra Portugal. Isto não tem a ver com a luta contra o regime. Tem a ver com um País que está em guerra e uns tipos passam para o lado do inimigo e isso tem um nome. Congratulo-me pela decisão e espero que faça jurisprudência».