Marinho Pinto diz que deputados ganham pouco

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Publicado em 16 de Setembro de 2014 22:08

Marinho Pinto defende aumento do salário dos deputados (3 515 euros), para 4 800 euros, e que, ainda assim, não permite padrões de vida muito elevados em Lisboa

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Salário dos deputados «não é digno», diz Marinho Pinto, o eurodeputado que quer ser deputado, em entrevista à Renascença. Eis Marinho Pinto, o homem de esquerda que cita Thatcher.

Os deputados recebem pouco e não devem ganhar menos que os dez salários mínimos do bastonário da Ordem dos Advogados, 4 800 euros líquidos, que ainda assim «não permitem ter padrões de vida muito elevados em Lisboa», afirma Marinho Pinto, o eurodeputado que quer tornar-se deputado em Portugal.

Em entrevista à Renascença, diz ser um homem de esquerda, mas considera que essas distinções não existem hoje em Portugal. Cita mesmo Margaret Thatcher, figura pouco apreciada à esquerda.

Marinho denuncia que o Movimento Partido da Terra (MPT), pelo qual foi eleito eurodeputado, está ao serviço dos seus dirigentes e não tem a dimensão nacional de que precisa para concretizar as suas ideias. E diz ser «díficil» fazer «entendimentos políticos» com António Costa, responsável por um «tumulto no PS».

Mas não são só os deputados. Os órgãos de soberania em Portugal são mal remunerados, a começar no Presidente da República e a acabar nos juízes. Deveria haver essa cautela. E não há porque muitos políticos encontram formas, por vezes ilícitas, de suprirem essa deficiência.

Questionado sobre o que falhou com o MPT do qual se desvinculou, respondeu: «Não quero revelar publicamente as causas de uma separação. Sou advogado e sempre aconselhei os meus clientes que se divorciavam. Concluí que, por factos que não quero revelar publicamente a não ser que seja obrigado, não é possível realizar no MPT o projecto político que o País precisa para resolver os problemas nacionais».

Quando um Estado não se dá ao respeito

Pedro Quartin Graça

Selvagens:

independentistas vão pagar multa

de quatro euros

Os dois independentistas das Canárias, membros do ANC com ligações à Frente Polisário, que, na segunda-feira, protagonizaram um protesto nas Ilhas Selvagens, ficaram alojados num hotel no Funchal, Madeira, não foram detidos e, inclusive, «apanharam uma boleia» da Marinha no seu regresso ao Funchal por não disporem de meios de transporte.

Pela invasão e ocupação do território nacional foram multados em, pasme-se, apenas quatro(!!!) euros, por terem pernoitado nas Ilhas Selvagens, sem autorização da gestão do Parque Natural da Madeira. Foram, ademais, muito bem tratados pela Marinha e pelas autoridades portuguesas.

Eis o resultado da forma ligeira como o Governo de Portugal tratou do assunto. Da forma ligeira e, sobretudo, do erradíssimo entendimento que por parte dos governantes portugueses existiu relativamente ao incidente em causa.

A este propósito, vejam-se as nossas próprias declarações ao Diário de Notícias da Madeira:

«Quando uma parte do território é ocupada e hasteiam uma bandeira que não é nossa o mínimo é enviarem meios aéreos e não um barco» (...) «O Governo reagiu de forma muito lenta e pouco ousada» (...) «os poucos recursos alocados à defesa fazem com que «nos tomem o pulso e façam o que entendem». (...)  «Há uma parte do território ocupado e o Governo português está mudo» (...) «Isto não é mais um incidente, faz parte de uma escalada de incidentes e desta vez até foram mais longe» (...) e, por último, é «inacreditável que um Governo não reaja de forma firme a um desaforo destes». «Quem está a reagir é a sociedade civil», concluímos, não deixando de apontar a «irresponsabilidade total» do Governo da República já que (...) «o facto de se tratar de um movimento separatista não é caso para desvalorizar a questão, já que há vários exemplos destes pelo mundo em que se põe em causa a soberania dos países.»

Esta atitude do Governo português é demonstrativa de uma enorme incapacidade de análise e de total ausência de sentido de responsabilidade que seria expectável por parte de um Governo que encarasse de forma séria a conjuntura geo-estratégica internacional. Estamos, infelizmente, entregues a um grupo de amadores.

COMENTÁRIO:

Daquela inteligência em Ministro da Defesa, que já promoveu exercícios militares com o arqui-inimigo castelhano para poupar dinheiro, o que se esperava?

Sem dúvida que Aguiar Branco é a maior galinha tonta que já passou pela Defesa Nacional desde que Portugal existe. O Botelho Moniz e mesmo o Silvano Ribeiro, este Ministro da Defesa do Vasco Gonçalves, comparados com esta galinha tonta, eram capazes de ser inteligentes e patriotas.

Mais uma vez, o Alegre fica a chupar no dedoBrandão Ferreira absolvido

Heduíno Gomes

Não é de hoje que o enxofrável Alegre põe processos a quem contraria as suas sábias e revolucionárias opiniões. Já quando era Secretário de Estado da Comunicação Social, nos anos 70, o «democrata» Alegre perseguia quem se lhe opusesse. Por isso foi baptizado de coroné, numa alusão a uma sinistra personagem da telenovela Gabriela.

Agora, finalmente, foi lida a sentença do julgamento que mais recentemente opôs o coroné Manuel Alegre ao TC Brandão Ferreira, acusado de difamação... O réu foi absolvido.

Eis parte da noticia da Lusa que reflecte a decisão e o que se passou.

O tenente-coronel aviador (na reforma) Brandão Ferreira e o director do semanário O Diabo, Esteves Pinto, foram hoje absolvidos do crime de difamação contra o histórico dirigente socialista Manuel Alegre.

«O tenente-coronel João José Brandão Ferreira foi julgado por difamação por causa de artigos publicados em blogues, tendo o arguido reiterado em julgamento a tese que Manuel Alegre cometeu, aos microfones da rádio Voz da Liberdade, em Argel, traição à pátria, ao incitar os militares portugueses a desertar, ao conviver com os líderes dos movimentos de libertação de Angola, Moçambique e Guiné e ao ajudá-los na guerrilha contra as tropas portuguesas no Ultramar.»

Nunes da Silva sobre as PPP:«Transferência do risco para o Estadoé uma das maiores vigarices»

(Lusa)

O professor do Instituto Superior Técnico Nunes da Silva afirmou hoje que a transferência do risco de tráfego das concessões rodoviárias para o parceiro público em troca da disponibilidade das infraestruturas é uma «das maiores vigarices» que já viu.

«A passagem do risco do tráfego para o ente público em troca da disponibilidade é uma das maiores vigarices que eu já vi na minha vida», afirmou o professor universitário e vereador da Câmara Municipal de Lisboa, que está a ser ouvido na comissão de inquérito às parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias e ferroviárias.

A remuneração das concessionárias em função da disponibilidade, em vez do critério baseado no tráfego, é uma transformação que foi concretizada, a título de exemplo, nas renegociações das antigas SCUT (vias sem custos para o utilizador) aquando da introdução de portagens.

Com esta alteração, o risco de tráfego passa para o concedente, que passa a pagar o volume de tráfego previsto no cenário base inicial – que, na maioria das vezes, é superior ao tráfego real – na forma de pagamentos por disponibilidade da infraestrutura.

Fernando Nunes da Silva disse, em resposta ao deputado do CDS-PP Hélder Amaral, que, nos últimos anos, «as PPP foram transformadas na maior transferência de dinheiro público para a banca, através de um intermediário que são as empresas de obras públicas».

Fernando Nunes da Silva criticou ainda a forma como são feitos os estudos de tráfego, afirmando que são contratados «gabinetes de estudos que se sabia, à partida, que respondiam àquilo que era pedido».

O professor do Instituto Superior Técnico (IST) afirmou mesmo que «há estudos de tráfego que são encomendados depois de a decisão estar tomada» e condenou a definição de limites para a realização de estudos.

A este propósito deu como exemplo o despacho do antigo ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Mário Lino que atribuiu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) a missão de estudar as alternativas para a localização da terceira travessia do Tejo, um projecto actualmente suspenso.

«É evidente que quando [o antigo ministro] diz ao LNEC exactamente os termos do que deve estudar, deixando de fora qualquer tipo de comparação possível», limita o âmbito da análise, afirmou Nunes da Silva, sublinhando a importância de o «ente público ter vontade de conhecer a realidade».

O professor universitário rejeitou, no entanto, que as PPP tenham «em si próprias um pecado mortal, original», desde que seja cumprido um conjunto de pressupostos, que inclui a «boa-fé nas negociações» e a comparação com a solução em que o Estado é o contratante da obra pública.

«Como em qualquer contrato, [nas PPP] é preciso saber se ambas as pessoas estão de boa-fé e tem de haver honestidade política», defendeu, acrescentando que, «muitas vezes, nem é preciso ter uma grande capacidade técnica, basta apenas não roubar e não deixar roubar».

Coronel Manuel Carvalho

O Presidente da Direcção da Revista Militar, General José Luiz Pinto Ramalho, comunica o falecimento do Coronel Manuel Carlos Teixeira do Rio Carvalho.

O corpo ficará em câmara ardente na Basílica da Estrela, em Lisboa, a partir do dia 23 de Setembro de 2014, pelas 16H00. Pelas 18H00, será celebrada missa de corpo presente.

No dia 24 de Setembro (4.ª feira), pelas 10h30,  será celebrada missa, seguindo o funeral para o crematório do Cemitério dos Olivais.

O que a guerra é realmente

Robert Royal

Tem surgido alguma ambiguidade, tanto no Vaticano como na Casa Branca, sobre o que se deve fazer acerca da barbaridade que está a ocorrer no Médio Oriente e que tem chocado todo o mundo. Nem se sabe bem o que se lhe deve chamar.

Começou com um artigo escrito pelo Pe. Luciano Larivera, S.J., no La Civiltà Cattolica (uma revista jesuíta publicada em Roma e que é considerada uma referência, se bem que indirecta, do pensamento do Papa): «Obviamente, para promover a paz é necessário saber o que a guerra é na realidade, e não aquilo que gostaríamos que fosse. É fundamental estudar e perceber como é que o Estado Islâmico luta. A sua é uma guerra de religião e aniquilação».

Isto é simples realismo cristão e a mais pura verdade sobre o actual conflito, que os nossos líderes americanos parecem recusar-se a aceitar. Mas depois de muitas distorções nos media, o padre Antonio Spadaro, SJ, o editor chefe do Civiltà, explicou: «O Estado Islâmico pensa que é uma ‘guerra de religião’, mas nós devemos ter o cuidado de não pensar dessa forma».

Tudo bem. Há muito que o cristianismo abandonou a ideia de que é legítimo o uso da força para promover a fé – como Bento XVI sublinhou no seu discurso profético em Ratisbona. Mas não deixamos de ter a responsabilidade de dizer a verdade sobre o que se está a passar bem como encarar a questão de como responder a uma força agressiva que mata os inocentes, escraviza sexualmente as mulheres, decapita ocidentais em público e declara ter como objectivo a imposição, pela força das armas, da sua religião aos não-crentes.

Entramos aqui num terreno sempre polémico: onde é que deixamos os princípios morais absolutos – que são a primeira competência da Igreja – e entramos na aplicação prudente desses princípios, em contextos complicados. Excepto em casos de agressão injusta, o juízo sobre o uso legítimo da força cabe aos líderes seculares e não aos papas nem aos bispos.

O mundo secular raramente compreende a distinção. No voo de regresso da Coreia, em meados de Agosto, o Papa disse: «É lícito travar um agressor injusto. Sublinho o verbo: travar. Não digo bombardear nem fazer guerra, digo impedir de alguma maneira».

Os media seculares, e mesmo alguns órgãos católicos, reagiram mal: Se não é para bombardear, então qual é a estratégia do Papa? Como se o Sumo Pontífice tivesse de ter uma estratégia militar, qual presidente dos EUA. A minha aposta é de que o Papa estava a afirmar a necessidade de agir – naturalmente através do uso da força –, mas deixando claro que, apesar do horror da violência do Estado Islâmico, não cabe ao Papa defender os bombardeamentos americanos nem as decisões práticas de qualquer outra nação.

Mas na semana passada disse à Comunidade de Sant’Egidio: «A guerra nunca é uma forma satisfatória de corrigir injustiças... A guerra conduz as pessoas a uma espiral de violência que se torna difícil de controlar. Destrói aquilo que levou gerações a estabelecer e abre caminho a conflitos e injustiças ainda piores».

«Diálogo» ao estilo do Estado Islâmico

Calculo que na emoção do momento, como tende a fazer, Francisco foi um bocadinho mais longe do que queria. O pensamento moral católico há muito que aceitou que as autoridades católicas têm por vezes a responsabilidade de recorrer à força. E temos exemplos de guerras boas, como a derrota dos nazis pelos aliados. Como explica o Catecismo da Igreja Católica:

[2307] Cada cidadão e cada governante deve trabalhar no sentido de evitar as guerras.

Apesar desta admoestação da Igreja, por vezes torna-se necessário usar a força para obter os fins da justiça. Este é um direito, e o dever, de todos os que têm responsabilidade pelos outros, tal como líderes civis e forças policiais. Enquanto os indivíduos têm o direito de renunciar a toda a violência, aqueles que preservam a justiça não o podem fazer, embora deva ser sempre um último recurso, «falhados todos os esforços de paz».

É claro que existem os limites das condições sobre a decisão de ir para a guerra (ius in bellum) e o comportamento durante o combate (ius in bello). O juízo prudente dos líderes civis nestas matérias é, justamente, alvo de escrutínio cuidadoso. Em retrospectiva, muitos dos que acreditavam que Saddam Hussein possuía armas de destruição maciça vieram mais tarde a concluir que a decisão do presidente Bush de atacar o Iraque foi um erro. Da mesma forma, muitos consideram agora que a decisão de Obama de retirar as tropas do Iraque foi um erro e que, por isso, ele depara-se agora com limites à sua acção contra o Estado Islâmico que podem bem tornar a sua estratégia inútil. Este é um problema grave, uma vez que um dos critérios para a guerra justa é a existência de uma possibilidade razoável de sucesso, que é como quem diz, a existência de um benefício proporcional na decisão de matar pessoas e partir coisas.

É claro que o Papa sente a tragédia de todas as guerras e o pecado que está por detrás delas: «ganância, intolerância, sede de poder... Estes motivos estão por detrás da decisão para ir para a guerra e, demasiadas vezes são suportadas por uma ideologia; mas em primeiro lugar há uma paixão ou um impulso distorcidos. A ideologia é apresentada como justificação quando não existe qualquer ideologia, mas apenas a resposta de Caim: ‘Que me interessa isso? Serei eu o guarda do meu irmão?’»

Noutras alturas, porém, ele e a Igreja reconhecem que o «uso justo da força» – caso queiram evitar a palavra «guerra», como parece ser a vontade da Casa Branca – serve precisamente para podermos ser os «guardas do nosso irmão». Talvez seja necessário recordar o Vaticano disso. Irmãos cristãos, yazidis, curdos e muçulmanos de várias confissões, foram expulsos das suas casas, mortos ou marcados para genocídio. Não é possível negociar com os agressores. Não há diálogo ao alcance dos homens que seja capaz de fazer a menor diferença na mortandade.

Podemos preferir que não fosse assim. Podemos lamentar a herança da história e da violência do passado. Podemos reconhecer os nossos próprios pecados e pedir a Deus uma solução que não somos capazes de encontrar sozinhos. Mas entretanto temos apenas os meios ao nosso alcance e não podemos demitir-nos da responsabilidade de proteger aqueles que sofrem agressões.

Mesmo que não possamos fazer nada, podemos pelo menos dizer a verdade, porque: «para promover a paz é necessário saber o que a guerra é na realidade, e não aquilo que gostaríamos que fosse».


(Publicado pela primeira vez em The Catholic Thing. Tradução de Filipe d'Avillez)

Em Fátima, o bispo das Forças Armadaspediu acção da ONUpara «acabar» com «execrando genocídio»

D. Manuel Linda afirmou que «um mundo que consente barbaridades
convive com elas»

Santuário de Fátima

O bispo das Forças Armadas e de Segurança de Portugal, numa homilia  no Santuário de Fátima centrada na dimensão social da fé, afirmou hoje que «o mundo que consente barbaridades é porque vive com elas».

«Um homem sem referência a Deus tem dificuldade em se promover, de se elevar, e torna-se capaz das piores baixezas», disse D. Manuel Linda, que deu como exemplo o que está a acontecer aos cristãos do Iraque, Síria, Eritreia e de outros lugares do mundo.

«Um mundo que consente barbaridades é porque convive com elas e lhe tomou o gosto», acentuou o prelado hoje na peregrinação de Setembro.

O bispo das Forças Armadas e de Segurança de Portugal pede «concretamente à ONU, que faça alguma coisa para acabar com este execrando genocídio, verdadeiro crime contra a humanidade».

D. Manuel Linda revelou no Santuário de Fátima que não entende os governantes que «ficam impávidos e serenos como se esta barbárie extrema não lhe dissesse respeito».

Na homilia, o bispo explicou ainda que o mal no mundo não é apenas pelas situações descritas e assinalou «as novas frentes de conflito como na Ucrânia; a incapacidade do Estado ‘domesticar’ a economia; os fluxos de capitais» ou «o desemprego sistémico mormente dos jovens».

A nível global, manifestou também preocupação com questões vitais como: «Acesso à água potável; à distribuição dos recursos energéticos; à segurança alimentar; ao enquadramento dos fluxos migratórios; a liberdade religiosa e a perseguição dos cristãos no mundo».

Para o bispo do Ordinariato Castrense uma «dimensão estruturante» da cultura e da alma do Ocidente – o cristianismo – está a afastar-se quando é necessário o contributo de todos.

Esta ausência começou com a filosofia, depois com a política e agora através da cultura dominante que na «ânsia de uma liberdade sem conteúdos, faz a figura do adolescente que está sempre contra o pai».

Apresentação de livro

[Clique na imagem para descarregar o convite]

O Próximo-Oriente sem cristãos?

Pedro Vaz Patto

Os Cristãos do Oriente Vão Desaparecer? Com este título foi publicado em França em 2008 (Ed. Salvador) um livro da autoria da investigadora e jornalista Annie Laurent. A emigração crescente e a fuga de guerras e perseguições já então justificava esse receio. Um receio que atinge agora o seu cume com o êxodo da comunidade assíria da região iraquiana de Mossul, colocada pelo Exército Islâmico do Iraque e do Levante perante as alternativas da conversão ao Islão, do pagamento de um imposto de valor incomportável para a grande maioria, ou da morte. As propriedades deixadas desocupadas pelos que fogem são marcadas com a letra inicial da palavra «nazareno» (nome por que são designados os cristãos no Alcorão), sinal que permite o confisco das mesmas.

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A presença do cristianismo nesta região remonta ao século II (muito antes do Islão) e os cristãos iraquianos, como outros cristãos do Próximo-Oriente, são de cultura árabe (não ocidental) e, ao longo da história, muito têm feito para valorizar essa cultura (foram cristãos os autores dos primeiros dicionários de árabe moderno, por exemplo).

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Annie Laurent, autora do livro acima referido, numa entrevista recente, vai mais longe e afirma, a respeito do papel das minorias cristãs no Próximo-Oriente: «podem trazer o progresso, a abertura, os valores do Evangelho – o perdão, por exemplo, o sentido da gratuidade, ou ainda o do bem comum»; «são uma minoria, mas as suas escolas, hospitais e obras socias são abertos a todos»; «o elemento cristão serve a unidade do Próximo-Oriente».

Vandalismo

Gonçalo Portocarrero de Almada

Do alto da coluna que lhe serve de pedestal, temo que Afonso de Albuquerque esteja preocupado. Não pelo calor estival, que o não incomoda, nem pelo seu vizinho, o inquilino oficial do palácio de Belém, a quem dá as costas, não por desrespeito com o dito, mas para poder estar de frente para o Cristo-Rei que, da outra margem do Tejo, saúda e benze a capital. Outra é a eventual preocupação do «terríbil»: a sua sobrevivência está em causa com a retirada, da Praça do Império, dos símbolos heráldicos dos mundos que Portugal deu ao mundo. 

A supressão dos brasões das antigas possessões ultramarinas, mais do que a razões económicas, obedece a motivações políticas. Entendem alguns que estão fora de moda. Mas não o estão menos o mosteiro dos Jerónimos, a torre de Belém ou o padrão dos Descobrimentos. Pela mesma razão, o próprio Afonso de Albuquerque, tão politicamente incorrecto, deveria ser apeado e saneado, à moda do PREC.

Uma parelha de vândalos.

Poucos são os países europeus que têm uma história tão antiga como a portuguesa, ou que se podem orgulhar de uma gesta comparável aos nossos descobrimentos. Contudo, há quem, em Portugal, esteja empenhado em destruir o que resta dessa gloriosa memória, esquecendo que esses marcos históricos definem, com a nossa língua e o restante património artístico nacional, a nossa identidade como nação.

Há vandalismo em destruir ou danificar os monumentos históricos, mas também o há em apagar, das nossas praças, as poucas expressões que ainda recordam o nosso império. Se o buxo não compensa, gravem-se em pedra esses escudos, que não são apenas os nossos anéis, mas os nossos braços e mãos. Mais do que meras evocações da passada grandeza nacional, são penhor da nossa esperança. Mais alto do que o Albuquerque, «levantai, hoje de novo, o esplendor de Portugal!»