Helena Matos
O legislador, na senda iluminista de levar ao povo
a revolução que não escolheu, criou o dependentismo, com programa em 3 pontos:
Para mim, deveres poucos ou nenhuns. Direitos todos. Amanhã logo se vê.
Nem liberalismo, nem socialismo. A ideologia mais
popular na Europa actualmente é o dependentismo. O que é o dependentismo?
Antes de explicar o que é o dependentismo
deixem-me que lhes conte a história de Sandra. Ou de Sabrina. Ou de Sofia.
Nomes falsos por que a história verdadeira de uma jovem espanhola chegou
recentemente aos jornais: de cima dos seus quase trinta aninhos, a nossa jovem
acabou de conseguir que um tribunal obrigue o seu pai a pagar-lhe uma bem
simpática mesada durante mais dois anos. Com a possibilidade de esse período
ser alargado caso a dita jovem não consiga terminar até lá a licenciatura em
psicologia que iniciou há largo tempo. A nossa jovem, ou melhor dizendo a nossa
adulta que se recusa a deixar de ter vida de adolescente, é saudável, nasceu na
classe média e nada a não ser a sua vontade ou falta dela a impediu de terminar
o curso em seu devido tempo. Mas o tribunal que julgou a sua acção contra
o pai considera que hoje em dia é penosa a integração dos jovens no mercado de
trabalho.
Qual Podemos de Pablo Iglesias ou Frente Nacional
de Marine Le Pen, o nosso verdadeiro terramoto político está nas mãos destes
cidadãos nascidos nos anos 80 e 90 do século passado. Ao contrário das gerações
anteriores que queriam ser independentes, estes jovens que há alguns anos
seriam adultos lutam para ser materialmente dependentes. Por agora exigem aos
pais que os sustentem. Amanhã exigirão a mesada a quem? Não são doentes e a
avaliar pelas mesadas que reivindicam em tribunal não provêm de meios pobres.
São oficialmente estudantes embora da maior parte não se possa dizer que estuda
de forma regular. Alegam que não conseguem encontrar trabalho compatível com as
habilitações de que se acham munidos e enquanto não cair do céu o lugar para
que se acham dotados consideram que os pais têm de os sustentar nessa condição
de estudantes mesmo que ocasionais.
A isto junta-se que a lei é omissa no que respeita
ao limite de idade para se viver de uma mesada paterna pelo que não é de
estranhar que dentro de alguns anos tenhamos quarentões neste grupo de
indignados.
Quase sem darmos por isso, o legislador imaginou-se
«grande educador» e instalou-se na relação que pais e filhos mantêm. E agora os
tribunais sentem-se competentes para dizer a um pai que tem de sustentar um
filho que é maior para tudo menos para trabalhar. Criámos leis e direitos
contraditórios entre si e sem qualquer adesão à realidade: os mesmos pais a
quem os tribunais, sobretudo em Espanha, criam a responsabilidade de continuar
a sustentar filhos de 30 anos, apesar de estes serem saudáveis, são os mesmos
pais a quem esses filhos já não ajudaram nas mais prosaicas tarefas domésticas
porque havia o risco de tal ser considerado trabalho infantil.
A desautorização das famílias criou monstros legais
como a britânica Cinderella Law que visa criminalizar a falta de manifestações
de afecto dos pais para com os filhos, o que permite todo o tipo de arbítrios e
subjectividades. Ou as chamadas «leis da palmada» que, visando combater os maus
tratos às crianças, optam não por prevenir esses maus tratos, nomeadamente
através de um acompanhamento mais eficaz das crianças que se suspeita poderem
ser vítimas deles, mas sim por transformar a mais simples repreensão num caso
de polícia.
Toda esta parafernália legislativa dos últimos
anos, em que o Estado se assume como um bom educador por oposição às famílias,
sempre vistas como ignorantes, não protegeu mais as crianças que precisavam de
ser protegidas daqueles pais que excepcionalmente as maltratam. Mas acabou
claramente a desautorizar a generalidade dos pais, ou seja, aqueles que se
esforçam por tratar o melhor possível os seus filhos.
Há algo de disfuncional na relação que se criou com
esta geração que em vários países europeus vai ao médico pediatra até aos 18
anos, mas que pode abortar a partir dos 16 sem que os seus pais sejam sequer
informados. Mas se isto é válido para a perspectiva dos pais, ou se quisermos
das gerações mais velhas, do ponto de vista dos filhos o resultado é bem mais
complexo: criados numa concepção de direito a isto e àquilo, foram imbuídos de
que o simples acto de nascer os revestia de vários direitos materiais.
Quanto a deveres, a simples enunciação desta
palavra podia causar-lhes traumas vários. Enfim, desde que não se drogassem e
fossem cumprindo as etapas da vida escolar já reuniam os requisitos básicos
para serem considerados exemplares. Agora muitos já nem esse mínimo se sentem
obrigados a cumprir e, quando se esperaria que, pelo menos uma vez adultos,
trabalhassem, antes pelo contrário seguem para tribunal reivindicando que os
pais os continuem a sustentar. E o legislador, sempre na senda iluminista de
levar por força de lei o povo a viver a revolução que não escolheu, vai
avalizando os argumentos do dependentismo.
O dependentismo, ou seja a convicção de que os
nossos direitos materiais têm de ser garantidos independentemente da
possibilidade de serem custeados ou de representarem um abuso sobre aqueles que
têm de os custear, é hoje a ideologia mais popular na Europa.
Visto assim sob a perspectiva de uns meninos quase
trintões que querem continuar no seu viver de estudante – se fosse agora, as
tias do Vasquinho acabavam condenadas em tribunal e ele nunca dissertaria sobre
o mastoideu no exame de Anatomia – é fácil caricaturizar o dependentismo. Mas
pensemos na recente greve dos pilotos da Air France, na resistência às reformas
empreendidas pelos governos italiano e belga, na língua de pau do Tribunal
Constitucional em Portugal e confrontamo-nos com versões institucionais do
dependentismo, essa ideologia cujo programa se resume a três pontos: «Para mim,
deveres poucos ou nenhuns. Direitos todos. Amanhã logo se vê.»
Parece uma coisa de crianças e em parte é. Afinal o
dependentismo infantilizou os europeus. Estes, sempre tão disponíveis para se
deixarem enlevar por tudo aquilo que lhe parecesse uma vaga alternativa às suas
democracias, não ficaram mais realistas após a queda do Muro de Berlim. Antes
pelo contrário, os vendedores de utopias que por aí andam agora nem têm de se
confrontar com o falhanço dos modelos alternativos.Valha a verdade eles também
não defendem propriamente modelos alternativos de sociedade ou quando os
defendem escondem-nos o suficiente porque sabem que ninguém quereria viver em
tal inferno.
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